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• Código de Ética
  ...a a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços públicos. g) tratar cuidadosamente os usuários dos serviços aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o pÃ
  16 KB (2 764 palavras) - 16h45min de 2 de março de 2015
• Lei Orgânica do Município
  ...itígios e todos os demais atos necessários para a salvaguarda eficaz dos usuários dos seus serviços e do consumidor em geral. ...ção Popular nas diversas áreas, integrados por representantes populares usuários dos serviços públicos.
  237 KB (39 392 palavras) - 12h20min de 15 de maio de 2017
• Consolidação da Legislação Tributária
  ...ações assistenciais, de forma gratuita, continuada e planejada, para os usuários e a quem deles necessitar, sem qualquer discriminação; ...es provenientes da utilização do vale-transporte ou equivalente por seus usuários.
  379 KB (62 446 palavras) - 13h02min de 29 de dezembro de 2014
• Plano Diretor
  ...nsporte público de passageiros, garantindo a segurança e o bem-estar dos usuários; ...ir o tratamento urbanístico do sistema viário, visando à segurança dos usuários e à preservação do patrimônio ambiental e arquitetônico de Fortaleza;
  284 KB (47 417 palavras) - 15h24min de 29 de janeiro de 2015
• Código de Obras e Posturas
  ...qualquer parte da edificação com função de proporcionar escoamento dos usuários para o exterior, deverão,ainda, obedecer o seguinte: ...lados e executados tendo em vista a segurança, a higiene e o conforto dos usuários, de acordo com as normas técnicas oficiais vigentes.
  588 KB (98 392 palavras) - 14h36min de 28 de janeiro de 2015
• Página principal Minuta.ocupação
  ...ordo com o uso, o impacto na circunvizinhança e a previsão do número de usuários. ...residência e hospedagem dotadas de serviços para o atendimento de seus usuários. (Com redação dada pelo Art. 1 ° da Lei n° 7895, de 02 de maio de 1996,
  171 KB (29 417 palavras) - 10h41min de 11 de junho de 2014
• LEI Nº 10.245, DE 22 DE JULHO DE 2014
  ...prevenção, acolhimento, tratamento e reinserção social e econômica de usuários de drogas; VI — intensificação das abordagens com vistas ao encaminhamento de usuários de drogas para tratamento;
  2 KB (406 palavras) - 09h55min de 22 de setembro de 2014
• Decreto n° 12645, de 12 de fevereiro de 2010
  da sociedade civil organizada, dos usuários e do Poder Público Municipal, para o Conselho Municipal dos Direitos da Pe |Usuários || Darcy Barros Conde || Maria Nazaré de Oliveira Santos
  4 KB (598 palavras) - 12h00min de 9 de outubro de 2014
• Lei de Uso e Ocupação do Solo
  ...ordo com o uso, o impacto na circunvizinhança e a previsão do número de usuários. ...residência e hospedagem dotadas de serviços para o atendimento de seus usuários. (Com redação dada pelo Art. 1 ° da Lei n° 7895, de 02 de maio de 1996,
  178 KB (30 162 palavras) - 16h47min de 10 de junho de 2015
• Lei Nº 8161 de 01 de junho de 1998
  d)sanitários masculinos e femininos de uso comum dos usuários 1,50m² cada;
  8 KB (1 173 palavras) - 15h09min de 18 de setembro de 2014
• DECRETO Nº 13294, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
  Parágrafo único - Compete à SEPOG fornecer senhas de acesso para os usuários do sistema de consignações.
  18 KB (2 890 palavras) - 17h01min de 2 de outubro de 2014
• Página principal Minuta
  ...qualquer parte da edificação com função de proporcionar escoamento dos usuários para o exterior, deverão,ainda, obedecer o seguinte: ...lados e executados tendo em vista a segurança, a higiene e o conforto dos usuários, de acordo com as normas técnicas oficiais vigentes.
  546 KB (91 513 palavras) - 11h34min de 3 de outubro de 2014
• LEI Nº 7987, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996
  ...ordo com o uso, o impacto na circunvizinhança e a previsão do número de usuários. ...residência e hospedagem dotadas de serviços para o atendimento de seus usuários. (Com redação dada pelo Art. 1 ° da Lei n° 7895, de 02 de maio de 1996,
  173 KB (29 568 palavras) - 16h06min de 6 de janeiro de 2015
• Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014
  ...dotadas medidas para preservar, tanto quanto possível, as operações dos usuários cujas atividades estejam concentradas no recinto atingido pela sanção, me
  165 KB (25 149 palavras) - 15h32min de 12 de maio de 2017
• Regulamento do Código Tributário
  cadastros municipais, no âmbito dos órgãos usuários. usuários do CPBS deverão, no prazo de 90 (noventa) dias, contado da publicação de
  927 KB (154 021 palavras) - 15h15min de 13 de julho de 2017