Resultados da pesquisa

Criar a página "Decretos 1999" nesta wiki! Veja também os resultados da pesquisa encontrados.

• Consolidação da Legislação Tributária
  ...ária" compreende as leis,os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que Art. 15 - O conteúdo e o alcance dos decretos restringem-se aos das leis em função das quais sejam expedidos, com obser
  379 KB (62 446 palavras) - 16h02min de 29 de dezembro de 2014
• Decretos
  <div id="cx-link-interno">[[Decretos 2023 | 2023]]</div> <div id="cx-link-interno">[[Decretos 2022 | 2022]]</div>
  2 KB (170 palavras) - 16h25min de 18 de julho de 2023
• Código de Obras e Posturas
  ...ão ou omissão contrária às disposições desta Lei ou de outras Leis, decretos e regulamentos baixados pela Administração Municipal. <center>'''LEI Nº 8.382 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999.'''</center>
  588 KB (98 392 palavras) - 17h36min de 28 de janeiro de 2015
• Decreto n° 10720, de 15 de março de 2000
  ...pio, e CONSIDERANDO as disposições da Lei n° 8.389 de 14 de dezembro de 1999, que alterou as finalidades da FUNCI e deu outras providências; CONSIDERAN ...s Leis n°s 8.120, de 18 de dezembro de 1997 e 8.389, de 14 de dezembro de 1999, tem por finalidade, básica exercer uma ação mobilizadora, educativa e p
  50 KB (8 167 palavras) - 17h28min de 17 de outubro de 2014