Mudanças entre as edições de "Página principal"

De Legislação PGM
Ir para: navegação, pesquisa
(Destaques)
(Destaques)
Linha 14: Linha 14:
 
[[ Estatuto_dos_Servidores | Estatuto dos Servidores]]<br />
 
[[ Estatuto_dos_Servidores | Estatuto dos Servidores]]<br />
 
[[ Lei de Execução Fiscal Nº 6.380/80 | Lei de Execução Fiscal Nº 6.380/80 ]]<br />
 
[[ Lei de Execução Fiscal Nº 6.380/80 | Lei de Execução Fiscal Nº 6.380/80 ]]<br />
[[ Código de Processo Civil N°13.105 |  Código de Processo Civil N°13.105]]
+
[[ Código de Processo Civil N°13.105 |  Código de Processo Civil N°13.105]]<br />
 +
[[ Constituição Federal | Constituição Federal]]
  
 
== Legislação Federal e Estadual ==
 
== Legislação Federal e Estadual ==

Edição das 09h30min de 23 de maio de 2017