Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2014"
De Legislação PGM
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| [[LEI Nº 10.230, DE 27 DE JUNHO DE 2014 | 10230 de 27/06/2014]]<br /> DOM nº 15313, de 08/07/2014 | | [[LEI Nº 10.230, DE 27 DE JUNHO DE 2014 | 10230 de 27/06/2014]]<br /> DOM nº 15313, de 08/07/2014 | ||
| − | | Acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei nº 8.097/97, que dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora e dá outras providências. | + | | Acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei nº 8.097/97, que dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora e dá outras providências. |
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| + | | [[LEI Nº 10.248, DE 27 DE AGOSTO DE 2014 | 10248 de 27/08/2014]]<br /> DOM nº 15353, de 03/09/2014 | ||
| + | | Institui a política e as diretrizes de desenvolvimento e capacitação dos servidores e empregados públicos da administração pública municipal e dá outras providências. | ||
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Edição das 17h41min de 19 de setembro de 2014
| Lei | Ementa |
| 10158 de 27/02/2014 DOM nº 15231, de 27/02/2014 |
Concede reajuste aos profissionais do magistério do Município de Fortaleza. |
| 10216 de 12/06/2014 DOM nº 15298, de 12/06/2014 |
Institui feriado municipal nos dias de jogos da Copa do Mundo 2014 de Futebol. |
| 10230 de 27/06/2014 DOM nº 15313, de 08/07/2014 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei nº 8.097/97, que dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora e dá outras providências. |
| 10248 de 27/08/2014 DOM nº 15353, de 03/09/2014 |
Institui a política e as diretrizes de desenvolvimento e capacitação dos servidores e empregados públicos da administração pública municipal e dá outras providências. |
