Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2014"

De Legislação PGM
Ir para: navegação, pesquisa
Linha 5: Linha 5:
 
| '''Emenda'''
 
| '''Emenda'''
 
|-
 
|-
| [[LEI Nº 10.230, DE 27 DE JUNHO DE 2014 | 10230 de 27/06/2014]]<br /> DOM nº 000, de 08/07/2014
+
| [[LEI Nº 10.230, DE 27 DE JUNHO DE 2014 | 10230 de 27/06/2014]]<br /> DOM nº 15313, de 08/07/2014
 
| Acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei nº 8.097/97, que dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora e dá outras providências.   
 
| Acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei nº 8.097/97, que dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora e dá outras providências.   
 
|}
 
|}

Edição das 11h02min de 18 de setembro de 2014


Lei Emenda
10230 de 27/06/2014
DOM nº 15313, de 08/07/2014
Acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei nº 8.097/97, que dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora e dá outras providências.