Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2014"
De Legislação PGM
| Linha 4: | Linha 4: | ||
| '''Lei''' | | '''Lei''' | ||
| '''Emenda''' | | '''Emenda''' | ||
| + | |- | ||
| + | | [[LEI Nº 10.230, DE 27 DE JUNHO DE 2014 | 10230 de 27/06/2014]]<br /> DOM nº 000, de 08/07/2014 | ||
| + | | Acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei nº 8.097/97, que dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora e dá outras providências. | ||
|- | |- | ||
| [[LEI Nº 10.230, DE 27 DE JUNHO DE 2014 | 10230 de 27/06/2014]]<br /> DOM nº 000, de 08/07/2014 | | [[LEI Nº 10.230, DE 27 DE JUNHO DE 2014 | 10230 de 27/06/2014]]<br /> DOM nº 000, de 08/07/2014 | ||
| Acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei nº 8.097/97, que dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora e dá outras providências. | | Acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei nº 8.097/97, que dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora e dá outras providências. | ||
|} | |} | ||
Edição das 10h42min de 18 de setembro de 2014
| Lei | Emenda |
| 10230 de 27/06/2014 DOM nº 000, de 08/07/2014 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei nº 8.097/97, que dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora e dá outras providências. |
| 10230 de 27/06/2014 DOM nº 000, de 08/07/2014 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei nº 8.097/97, que dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora e dá outras providências. |
