Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2013"

De Legislação PGM
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| Institui o evento Virada Cultural, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica.  
 
| Institui o evento Virada Cultural, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica.  
 
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| [[ LEI: 10.049-2013.pdf | Lei 10.049/2013]]<br /> DOM, n º 15.051 de  07/06/2013
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| [[ LEI: 10.049-2013d.pdf | Lei 10.049/2013]]<br /> DOM, n º 15.051 de  07/06/2013
 
| Dispõe sobre o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Fortaleza, na forma que indica.
 
| Dispõe sobre o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Fortaleza, na forma que indica.
  

Edição das 14h47min de 11 de março de 2015


Lei Ementa
Lei 10.019/2013 de 15/04/2013
DOM, n º 15.034 de  14/05/2013  
Institui o evento Virada Cultural, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica.
Lei 10.049/2013
DOM, n º 15.051 de 07/06/2013
Dispõe sobre o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Fortaleza, na forma que indica.
Lei 10.080 de 01/07/2013
DOM nº 15069, de 05/07/2013
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para exercício da atividade de capelania voluntária no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras providências.
Lei 10.119 de 08/11/2013
DOM nº 15160, de 13/11/2013
Declara de utilidade pública o Centro de Capacitação e Assessoria da Mulher - Elo Feminista.