Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2008"

De Legislação PGM
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| Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico-cultural e natural do município de fortaleza, por meio do tombamento ou registro, cria o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio histórico-cultural (COMPHIC) e dá outras providências.
 
| Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico-cultural e natural do município de fortaleza, por meio do tombamento ou registro, cria o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio histórico-cultural (COMPHIC) e dá outras providências.
 
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| [[ Mídia:9362-2008.pdf | 9.362/2008 ]]<br /> DOM nº 13.802 de 23/04/08  
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| Dispõe sobre a utilização da Praça dos Mártires como espaço histórico-cultural de Fortaleza.
 
| Dispõe sobre a utilização da Praça dos Mártires como espaço histórico-cultural de Fortaleza.
 
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| [[ Mídia:9404-2008.pdf | 9.404/2008 ]]<br /> DOM nº 13.864 de 23/07/08  
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| Institui o Prêmio Memória Viva do Município de Fortaleza.
 
| Institui o Prêmio Memória Viva do Município de Fortaleza.
 
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Edição atual tal como às 10h55min de 11 de março de 2015


Lei Ementa
Lei 9.347/2008
DOM n º 13.787 de 01/04/2008
Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico-cultural e natural do município de fortaleza, por meio do tombamento ou registro, cria o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio histórico-cultural (COMPHIC) e dá outras providências.
Lei 9.362/2008
DOM nº 13.802 de 23/04/08
Dispõe sobre a utilização da Praça dos Mártires como espaço histórico-cultural de Fortaleza.
Lei 9.404/2008
DOM nº 13.864 de 23/07/08
Institui o Prêmio Memória Viva do Município de Fortaleza.