Leis Ordinárias 2002
De Legislação PGM
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| Lei | Ementa |
| 8623 de 31/05/2001 DOM nº 12102, de 31/05/2001 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a incluir no orçamento do Município, dotação destinada ao custeio de cursos de extensão, pós-graduação, doutorado e mestrado para professores da rede de ensino público do Município e dá outras providências. |
| 8624 de 05/07/2001 DOM nº 12136, de 20/07/2001 |
Cria a Semana Municipal de Valorização do Educador e dá outras providências. |
| 8625 de 07/08/2001 DOM nº 00000, de 08/08/2001 |
Inclui no calendário oficial do Município de Fortaleza o evento Ceará Music. |
| 8626 de 21/08/2001 DOM nº 12158, de 21/08/2001 |
Institui o Dia Municipal do Orgulho Homossexual. |
| 8627 de 22/08/2001 DOM nº 12182, de 25/09/2001 |
Denomina de Irmã Maria dos Anjos uma artéria de Fortaleza. |
| 8628 de 19/09/2001 DOM nº 12186, de 01/10/2001 |
Obriga a afixação do Certificado do INMETRO em oficinas de conversão de gás natural veicular(GNV) em Fortaleza, e dá outras providências. |
| 8639 de 20/09/2001 DOM nº 12186, de 01/10/2001 |
|
| 8640 de 24/10/2001 DOM nº 00000, de 24/10/2001 |
Em edição. |
| 8645 de 21/11/2001 DOM nº 12225, de 30/11/2001 |
Em edição. |
| 8646 de 10/12/2001 DOM nº 12235, de 14/12/2001 |
Em edição. |
| 8647 de 10/12/2001 DOM nº 12235, de 14/12/2001 |
Em edição. |
| 8651 de 10/12/2001 DOM nº 12235, de 14/12/2001 |
Em edição. |
| 8660 de 10/12/2001 DOM nº 12235, de 14/12/2001 |
Em edição. |
| 8664 de 10/12/2001 DOM nº 12235, de 14/12/2001 |
Em edição. |
| 8680 de 10/12/2001 DOM nº 00000, de 14/12/2001 |
Em edição. |
| 8681 de 12/04/2000 DOM nº 12239, de 20/12/2001 |
Em edição. |
| 8682 de 12/04/2000 DOM nº 11830, de 24/04/2000 |
Em edição. |
| 8683 de 20/12/2001 DOM nº 00000, de 02/01/2002 |
Em edição. |
| 8684 de 20/12/2001 DOM nº 00000, de 02/01/2002 |
Em edição. |
| 8685 de 20/12/2001 DOM nº 00000, de 02/01/2002 |
Em edição. |
| 8686 de 20/12/2001 DOM nº 00000, de 02/01/2002 |
Em edição. |
| 8687 de 26/12/2001 DOM nº 12241, de 26/12/2001 |
Em edição. |
| 8688 de 26/12/2001 DOM nº 12241, de 26/12/2001 |
Em edição. |
| 8689 de 26/12/2001 DOM nº 12241, de 26/12/2001 |
Em edição. |
| 8690 de 26/12/2001 DOM nº 12241, de 26/12/2001 |
Em edição. |
| 8691 de 26/12/2001 DOM nº 12241, de 26/12/2001 |
Em edição. |
| 8692 de 26/12/2001 DOM nº 12241, de 26/12/2001 |
Em edição. |
