Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2001"
De Legislação PGM
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| Altera os arts. 2° e 3° da Lei Municipal n° 8.169, de 19 de junho de 1998, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. | | Altera os arts. 2° e 3° da Lei Municipal n° 8.169, de 19 de junho de 1998, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. | ||
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| − | | [[Mídia:Lei8565-01.pdf | 8565 de | + | | [[Mídia:Lei8565-01.pdf | 8565 de 19/09/2001]]<br /> DOM nº 12186, de 01/10/2001 |
| − | | | + | | Altera a Lei n° 6.686, de 19 de julho de 1990, que institui o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências. |
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| − | | [[Mídia:Lei8566-01.pdf | 8566 de | + | | [[Mídia:Lei8566-01.pdf | 8566 de 20/09/2001]]<br /> DOM nº 12186, de 01/10/2001 |
| − | | | + | | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socio-educativas, determina outras providências, Bolsa-Escola. |
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| [[Mídia:Lei8576-01.pdf | 8576 de 12/04/2000]]<br /> DOM nº 11830, de 24/04/2000 | | [[Mídia:Lei8576-01.pdf | 8576 de 12/04/2000]]<br /> DOM nº 11830, de 24/04/2000 | ||
Edição das 15h43min de 5 de janeiro de 2015
| Lei | Ementa |
| 8538 de 31/05/2001 DOM nº 12102, de 31/05/2001 |
Altera o Art. 12 da Lei n° 5.365, de 22 de dezembro de 1980, e dá outras providências. |
| 8552 de 05/07/2001 DOM nº 12136, de 20/07/2001 |
Cria a Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) e dá outras providências. |
| 8557 de 07/08/2001 DOM nº 00000, de 08/08/2001 |
Dispõe sobre a criação e ações da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Fortaleza (COCIN), na forma que indica, e dá outras providências. |
| 8559 de 21/08/2001 DOM nº 12158, de 21/08/2001 |
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo permutar área destinada a via pública por área particular pertencente à Ypióca Agroindustrial Ltda., observando termos e condições. |
| 8561 de 22/08/2001 DOM nº 12182, de 25/09/2001 |
Altera os arts. 2° e 3° da Lei Municipal n° 8.169, de 19 de junho de 1998, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
| 8565 de 19/09/2001 DOM nº 12186, de 01/10/2001 |
Altera a Lei n° 6.686, de 19 de julho de 1990, que institui o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências. |
| 8566 de 20/09/2001 DOM nº 12186, de 01/10/2001 |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socio-educativas, determina outras providências, Bolsa-Escola. |
| 8576 de 12/04/2000 DOM nº 11830, de 24/04/2000 |
Em edição. |
| 8578 de 12/04/2000 DOM nº 11830, de 24/04/2000 |
Em edição. |
| 8579 de 12/04/2000 DOM nº 11830, de 24/04/2000 |
Em edição. |
| 8580 de 12/04/2000 DOM nº 11830, de 24/04/2000 |
Em edição. |
| 8581 de 12/04/2000 DOM nº 11830, de 24/04/2000 |
Em edição. |
| 8582 de 12/04/2000 DOM nº 11830, de 24/04/2000 |
Em edição. |
| 8583 de 12/04/2000 DOM nº 11830, de 24/04/2000 |
Em edição. |
| 8584 de 12/04/2000 DOM nº 11830, de 24/04/2000 |
Em edição. |
| 8599 de 12/04/2000 DOM nº 11830, de 24/04/2000 |
Em edição. |
| 8603 de 12/04/2000 DOM nº 11830, de 24/04/2000 |
Em edição. |
| 8604 de 12/04/2000 DOM nº 11830, de 24/04/2000 |
Em edição. |
| 8605 de 12/04/2000 DOM nº 11830, de 24/04/2000 |
Em edição. |
| 8606 de 12/04/2000 DOM nº 11830, de 24/04/2000 |
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| 8607 de 12/04/2000 DOM nº 11830, de 24/04/2000 |
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| 8608 de 12/04/2000 DOM nº 11830, de 24/04/2000 |
Em edição. |
| 8609 de 12/04/2000 DOM nº 11830, de 24/04/2000 |
Em edição. |
