Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 1993"

De Legislação PGM
Ir para: navegação, pesquisa
Linha 94: Linha 94:
 
| [[Mídia:Lei7419-93.pdf| 7419 de 28/10/1993]]<br /> DOM nº 10236, de 12/11/1993
 
| [[Mídia:Lei7419-93.pdf| 7419 de 28/10/1993]]<br /> DOM nº 10236, de 12/11/1993
 
| Denomina de Raimundo Romão Lopes, uma artéria de Fortaleza.
 
| Denomina de Raimundo Romão Lopes, uma artéria de Fortaleza.
 +
|-
 +
| [[Mídia:Lei7420-93.pdf| 7420 de 28/10/1993]]<br /> DOM nº 10236, de 12/11/1993
 +
| Denomina de Azenilda Pinheiro, uma artéria de Fortaleza.
 +
|-
 +
| [[Mídia:Lei7421-93.pdf| 7421 de 28/10/1993]]<br /> DOM nº 10236, de 12/11/1993
 +
| Denomina  de HÉLIO DE ABREU, uma artéria de Fortaleza.
 +
|-
 +
| [[Mídia:Lei7422-93.pdf| 7422 de 28/10/1993]]<br /> DOM nº 10236, de 12/11/1993
 +
| Denomina de Minervino Bezerra, uma artéria de Fortaleza.
 +
|-
 +
| [[Mídia:Lei7424-93.pdf| 7424 de 28/10/1993]]<br /> DOM nº 10236, de 12/11/1993
 +
| Denomina de Dra. Wanda Sidou, uma artéria de Fortaleza.
 +
|-
 +
| [[Mídia:Lei7425-93.pdf| 7425 de 28/10/1993]]<br /> DOM nº 10236, de 12/11/1993
 +
| Denomina de Rua dos Monarcas, uma artéria de Fortaleza.
 +
|-
 +
| [[Mídia:Lei7426-93.pdf| 7426 de 28/10/1993]]<br /> DOM nº 10236, de 12/11/1993
 +
| Denomina de Rua Major Sucupira, uma artéria de Fortaleza.
 +
|-
 +
| [[Mídia:Lei7427-93.pdf| 7427 de 28/10/1993]]<br /> DOM nº 10236, de 12/11/1993
 +
| Denomina de Travessa das Antenas, uma artéria de Fortaleza.
 +
|-
 +
| [[Mídia:Lei7428-93.pdf| 7428 de 28/10/1993]]<br /> DOM nº 10236, de 12/11/1993
 +
| Denomina de Rua Bauru, uma artéria de Fortaleza.
 
|}
 
|}

Edição das 09h56min de 29 de janeiro de 2015

Leis Ordinárias Ementa
7274 de 17/02/1993
DOM nº 10062, de 02/03/1993
Torna obrigatória a instalação de portas de segurança nas agências bancárias do município de fortaleza e dá outras providências.
7306 de 20/04/1993
DOM nº 10099, de 28/04/1993
Altera a Art. 1° e o Parágrafo Único da Lei n° 7276 de 17.02.93, publicada no DOM n°10062 de 02.03.93, que passa a vigorar com a redação que se segue.
7307 de 20/04/1993
DOM nº 10099, de 28/04/1993
Assegura a vantagem que indica ou dá outras providências.
7308 de 20/04/1993
DOM nº 10099, de 28/04/1993
Torna obrigatório em Fortaleza, o uso de empermeáveis em picolés e sorvetes.
7335 de 17/05/1993
DOM nº 10115, de 20/05/1993
Institui a Gratificação que indica e dá outras providências.
7369 de 18/06/1993
DOM nº 10154, de 15/07/1993
Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
7370 de 13/06/1993
DOM nº 10154, de 15/07/1993
Disciplina a concessão de reconhecimento de Título de utilidade pública a instituição de natureza privada.
7371 de 13/06/1993
DOM nº 10154, de 15/07/1993
Cria o Programa Municipal de Urbanização de Favelas.
7375 de 05/07/1993
DOM nº 10155, de 16/07/1993
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o Cemitério Parque Bom Jardim, nas condições que estabelece e adota outras providências.
7376 de 05/07/1993
DOM nº 10155, de 16/07/1993
Denomina de Alberto Assad Bardawil, uma artéria de Fortaleza.
7385 de 31/08/1993
DOM nº 10193, de 09/09/1993
Denomina de Rua Zacarias Cristino de França uma artéria Fortaleza.
7386 de 31/08/1993
DOM nº 10193, de 09/09/1993
Denomina Chagas Marques, uma artéria de Fortaleza.
7395 de 05/10/1993
DOM nº 10219, de 18/10/1993
Denomina de Dr. Olavo Gomes Fernandes Vieira, uma artéria de Fortaleza..
7396 de 05/10/1993
DOM nº 10219, de 18/10/1993
Denomina de OSIEL PINTO, uma artéria de Fortaleza.
7397 de 05/10/1993
DOM nº 10219, de 18/07/1993
Denomina de EDMAR FUJITA uma artéria de Fortaleza.
7398 de 05/10/1993
DOM nº 10219, de 18/07/1993
Denomina de EDGAR DAMASCENO uma artéria de Fortaleza.
7399 de 05/10/1993
DOM nº 10219, de 18/07/1993
Denomina de Pau Brasil uma artéria de Fortaleza.
7400 de 05/10/1993
DOM nº 10219, de 18/07/1993
Denomina de de Nadir Saboya, uma artéria de Fortaleza.
7401 de 05/10/1993
DOM nº 10219, de 19/10/1993
Denomina Zélia Perdigão Correia uma artéria de Fortaleza.
7402 de 05/10/1993
DOM nº 10219, de 19/10/1993
Denomina DEP. BEZERRA DA COSTA uma artéria de Fortaleza.
7403 de 05/10/1993
DOM nº 10220, de 19/10/1993
Denomina Pe.Phillipe Prevost uma artéria de Fortaleza.
7404 de 05/10/1993
DOM nº 10220, de 19/10/1993
Denomina Rubens Lima Barros uma artéria de Fortaleza.
7405 de 05/10/1993
DOM nº 10220, de 19/10/1993
Denomina Ludgero Guilherme Costa uma artéria de Fortaleza.
7406 de 05/10/1993
DOM nº 10220, de 19/10/1993
Estabelece a isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos do município de Fortaleza para as pessoas,que ganham até dois

salários mínimos vigentes no país ou que estejam desempregados.

7407 de 05/10/1993
DOM nº 10220, de 19/10/1993
Denomina de Juiz Francisco Augusto de Oliveira uma artéria de Fortaleza.
7408 de 05/10/1993
DOM nº 10220, de 19/10/1993
Denomina de JOSÉ MONTENEGRO DE LIMA uma artéria de Fortaleza.
7409 de 11/10/1993
DOM nº 10220, de 19/10/1993
Institui a obrigatoriedade do ensino de "Noções de Direitos Humanos" no ensino de 1°e 2°Graus das Escolas Públicas e Particulares do

Município de Fortaleza. .

7410 de 11/10/1993
DOM nº 10220, de 19/10/1993
Autorização o Roder Executivo a abrir aos orçamentos do Município - Orçamento da Seguridade Social, crédito especial no valor de CR$ 100.000.00.
7418 de 28/10/1993
DOM nº 10236, de 12/11/1993
Denomina de Rua Entrada da Lua, uma artéria de Fortaleza.
7419 de 28/10/1993
DOM nº 10236, de 12/11/1993
Denomina de Raimundo Romão Lopes, uma artéria de Fortaleza.
7420 de 28/10/1993
DOM nº 10236, de 12/11/1993
Denomina de Azenilda Pinheiro, uma artéria de Fortaleza.
7421 de 28/10/1993
DOM nº 10236, de 12/11/1993
Denomina de HÉLIO DE ABREU, uma artéria de Fortaleza.
7422 de 28/10/1993
DOM nº 10236, de 12/11/1993
Denomina de Minervino Bezerra, uma artéria de Fortaleza.
7424 de 28/10/1993
DOM nº 10236, de 12/11/1993
Denomina de Dra. Wanda Sidou, uma artéria de Fortaleza.
7425 de 28/10/1993
DOM nº 10236, de 12/11/1993
Denomina de Rua dos Monarcas, uma artéria de Fortaleza.
7426 de 28/10/1993
DOM nº 10236, de 12/11/1993
Denomina de Rua Major Sucupira, uma artéria de Fortaleza.
7427 de 28/10/1993
DOM nº 10236, de 12/11/1993
Denomina de Travessa das Antenas, uma artéria de Fortaleza.
7428 de 28/10/1993
DOM nº 10236, de 12/11/1993
Denomina de Rua Bauru, uma artéria de Fortaleza.