Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 1993"

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Edição das 15h22min de 27 de janeiro de 2015

Leis Ordinárias Ementa
7274 de 17/02/1993
DOM nº 10062, de 02/03/1993
Torna obrigatória a instalação de portas de segurança nas agências bancárias do município de fortaleza e dá outras providências.
7306 de 20/04/1993
DOM nº 10099, de 28/04/1993
Altera a Art. 1° e o Parágrafo Único da Lei n° 7276 de 17.02.93, publicada no DOM n°10062 de 02.03.93, que passa a vigorar com a redação que se segue.
7307 de 20/04/1993
DOM nº 10099, de 28/04/1993
Assegura a vantagem que indica ou dá outras providências.
7308 de 20/04/1993
DOM nº 10099, de 28/04/1993
Torna obrigatório em Fortaleza, o uso de empermeáveis em picolés e sorvetes.
7335 de 17/05/1993
DOM nº 10115, de 20/05/1993
Institui a Gratificação que indica e dá outras providências.
7369 de 18/06/1993
DOM nº 10154, de 15/07/1993
Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
7370 de 13/06/1993
DOM nº 10154, de 15/07/1993
Disciplina a concessão de reconhecimento de Título de utilidade pública a instituição de natureza privada.
7371 de 13/06/1993
DOM nº 10154, de 15/07/1993
Cria o Programa Municipal de Urbanização de Favelas.
7375 de 05/07/1993
DOM nº 10155, de 16/07/1993
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o Cemitério Parque Bom Jardim, nas condições que estabelece e adota outras providências.
7376 de 05/07/1993
DOM nº 10155, de 16/07/1993
Denomina de Alberto Assad Bardawil, uma artéria de Fortaleza.
7376 de 05/07/1993
DOM nº 10155, de 16/07/1993
Em Edição.
7376 de 05/07/1993
DOM nº 10155, de 16/07/1993
Em Edição.
7376 de 05/07/1993
DOM nº 10155, de 16/07/1993
Em Edição.
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DOM nº 10155, de 16/07/1993
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DOM nº 10155, de 16/07/1993
Em Edição.
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DOM nº 10155, de 16/07/1993
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