Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 1992"
De Legislação PGM
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| Reajusta os valores dos vencimentos, salários, representações, gratificações e pensões do Poder Executivo e dá outras providências. | | Reajusta os valores dos vencimentos, salários, representações, gratificações e pensões do Poder Executivo e dá outras providências. | ||
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| − | | [[Mídia:Lei7067-92.pdf| 7067 de 31/03/1992]]<br /> DOM nº 9841, de 07/04/1992 | + | | [[Mídia:Lei7067-92(SPLANgratificação).pdf| 7067 de 31/03/1992]]<br /> DOM nº 9841, de 07/04/1992 |
| Dispõe sobre a gratificação de produtividade da Secretaria do Controle Urbano e Meio Ambiente - SPLAN e dá outras providências. | | Dispõe sobre a gratificação de produtividade da Secretaria do Controle Urbano e Meio Ambiente - SPLAN e dá outras providências. | ||
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Edição das 14h11min de 16 de janeiro de 2015
| Leis Ordinárias | Ementa |
| 7065 de 06/03/1992 DOM nº 9831, de 24/03/1992 |
Reajusta os valores dos vencimentos, salários, representações, gratificações e pensões do Poder Executivo e dá outras providências. |
| 7067 de 31/03/1992 DOM nº 9841, de 07/04/1992 |
Dispõe sobre a gratificação de produtividade da Secretaria do Controle Urbano e Meio Ambiente - SPLAN e dá outras providências. |
