Mudanças entre as edições de "Leis Complementares 2005"
De Legislação PGM
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| '''Ementa''' | | '''Ementa''' | ||
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Edição atual tal como às 16h12min de 16 de dezembro de 2014
| Lei Complementar | Ementa |
| 0022 de 13/07/2005 DOM nº 13120, de 13/07/2005 |
Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para a realização de concurso público municipal e dá outras providências. |
| 0023 de 05/09/2005 DOM nº 13161, de 12/09/2005 |
Institui para os servidores públicos da Secretaria de Finanças a Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação Tributárias (GEFAT), e dá outras providências. |
| 0024 de 14/10/2005 DOM nº 13189, de 21/10/2005 |
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Turismo de Fortaleza(SETFOR) e dá outras providências. |
| 0025 de 14/10/2005 DOM nº 13189, de 21/10/2005 |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Extraordinária do Centro(SECE) e dá outras providências. |
