Mudanças entre as edições de "Leis Complementares 2005"
De Legislação PGM
(Criou página com '{| class="wikitable" style="width: 100%;" | '''Lei''' | '''Ementa''' |- | 0022 de 13/07/2005<br /> DOM nº 13120, de 13/07/2005 | Cria no Quadr...') |
(Sem diferença)
|
Edição das 16h51min de 15 de dezembro de 2014
| Lei | Ementa |
| 0022 de 13/07/2005 DOM nº 13120, de 13/07/2005 |
Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para a realização de concurso público municipal e dá outras providências. |
| 0023 de 05/09/2005 DOM nº 13161, de 12/09/2005 |
Institui para os servidores públicos da Secretaria de Finanças a Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação Tributárias (GEFAT), e dá outras providências. |
| 0024 de 14/10/2005 DOM nº 13189, de 21/10/2005 |
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Turismo de Fortaleza(SETFOR) e dá outras providências. |
| 0025 de 08/09/2004 DOM nº 00000, de 15/09/2004 |
Altera a |
