Leis Complementares 2004
De Legislação PGM
Revisão de 15h11min de 15 de dezembro de 2014 por Daniel.gomes (Discussão | contribs) (Criou página com '{| class="wikitable" style="width: 100%;" | '''Lei''' | '''Ementa''' |- | 0004 de 16/07/1991<br /> DOM nº 09659, de 16/07/1991 | Dispõe sobre...')
| Lei | Ementa |
| 0004 de 16/07/1991 DOM nº 09659, de 16/07/1991 |
Dispõe sobre a organização, competência, estrutura organizacional básica da Guarda Municipal de Fortaleza, e dá outras providências. |
| 0005 de 25/09/1991 DOM nº 09733, de 29/10/1991 |
Altera os cargos constantes da parte permanente de provimento efetivo integrantes do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. |
| 0005 de 25/09/1991 DOM nº 09733, de 29/10/1991 |
Altera os cargos constantes da parte permanente de provimento efetivo integrantes do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. |
