Mudanças entre as edições de "Legislação Cultural"

De Legislação PGM
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(Atualizado em 12/12/2016)
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[[LEI-9501-2009 | Lei 9.501/2009 - Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do '''Conselho Municipal de Política Cultural''']]
 
[[LEI-9501-2009 | Lei 9.501/2009 - Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do '''Conselho Municipal de Política Cultural''']]
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[[Mídia: D13868-2016.pdf |Decreto 13.868/2016 - Aprova o '''Regulamento da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza'''.]]
  
 
== Legislação Federal e Estadual ==
 
== Legislação Federal e Estadual ==

Edição das 12h57min de 12 de dezembro de 2016

Leis Estaduais da Cultura - Site da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará


Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho

Equipe ASJUR: Vitor Studart - Coordenador. Rafael Mello e Jamile Goes - Assistentes Técnicos. Natallie Skeff, Regina Maciel e Adriana Girão - Apoio Administrativo.