Mudanças entre as edições de "Legislação Cultural"

De Legislação PGM
Ir para: navegação, pesquisa
(Destaques)
(Destaques)
Linha 15: Linha 15:
 
[[Mídia: LEI-9989-2012.pdf | Lei 9.989/2012 - Institui o '''Plano Municipal de Cultura de Fortaleza''' e dá outras providências.]]
 
[[Mídia: LEI-9989-2012.pdf | Lei 9.989/2012 - Institui o '''Plano Municipal de Cultura de Fortaleza''' e dá outras providências.]]
  
[[ LEI-9347-2008.pdf | Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a '''proteção do patrimônio histórico-cultural''' e natural do Município de Fortaleza, por meio do tombamento ou registro, cria o '''Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio histórico-cultural''' (COMPHIC) e dá outras providências.]]
+
[[ LEI-9347-2008 | Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a '''proteção do patrimônio histórico-cultural''' e natural do Município de Fortaleza, por meio do tombamento ou registro, cria o '''Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio histórico-cultural''' (COMPHIC) e dá outras providências.]]
  
 
[[LEI-9501-2009 | Lei 9.501/2009 - Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do '''Conselho Municipal de Política Cultural''']]
 
[[LEI-9501-2009 | Lei 9.501/2009 - Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do '''Conselho Municipal de Política Cultural''']]

Edição das 23h31min de 6 de março de 2015

Atualização: Em desenvolvimento.

Leis Estaduais da Cultura - Site da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará