Mudanças entre as edições de "Legislação Cultural"

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[[Mídia: LEI-9347-2008.pdf | Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a '''proteção do patrimônio histórico-cultural''' e natural do Município de Fortaleza, por meio do tombamento ou registro, cria o '''Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio histórico-cultural''' (COMPHIC) e dá outras providências.]]
 
[[Mídia: LEI-9347-2008.pdf | Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a '''proteção do patrimônio histórico-cultural''' e natural do Município de Fortaleza, por meio do tombamento ou registro, cria o '''Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio histórico-cultural''' (COMPHIC) e dá outras providências.]]
  
[[LEI-9501-2009.pdf | Lei 9.501/2008 - Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do '''Conselho Municipal de Política Cultural'''(...), e dá outras providências.]]
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[[LEI-9501-2009.pdf | Lei 9.501/2008 - Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do '''Conselho Municipal de Política Cultural''']]
  
 
== Legislação Federal e Estadual ==
 
== Legislação Federal e Estadual ==

Edição das 00h33min de 6 de março de 2015

Atualização: Em desenvolvimento.

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