Mudanças entre as edições de "Legislação Cultural"

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== Destaques ==
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[[Mídia: LEI-9989-2012.pdf | Lei 9.989/2012 - Institui o '''Plano Municipal de Cultura de Fortaleza''' e dá outras providências.]]
 
[[Mídia: LEI-9989-2012.pdf | Lei 9.989/2012 - Institui o '''Plano Municipal de Cultura de Fortaleza''' e dá outras providências.]]
  
[[Mídia: LEI-9347-2008.pdf | Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a '''proteção do patrimônio histórico-cultural''' e natural do Município de Fortaleza, por meio do tombamento ou registro, cria o '''Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio histórico-cultural''' (COMPHIC) e dá outras providências.]]
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[[ LEI-9347-2008 | Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a '''proteção do patrimônio histórico-cultural''' e natural do Município de Fortaleza, por meio do tombamento ou registro, cria o '''Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio histórico-cultural''' (COMPHIC) e dá outras providências.]]
  
 
[[LEI-9501-2009 | Lei 9.501/2009 - Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do '''Conselho Municipal de Política Cultural''']]
 
[[LEI-9501-2009 | Lei 9.501/2009 - Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do '''Conselho Municipal de Política Cultural''']]
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[[Mídia: D13868-2016.pdf |Decreto 13.868/2016 - Aprova o '''Regulamento da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza'''.]]
  
 
== Legislação Federal e Estadual ==
 
== Legislação Federal e Estadual ==
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[http://www.secult.ce.gov.br/index.php/legislacao/leis-estaduais-da-cultura-a-partir-de-2003 Leis Estaduais da Cultura - Site da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará ]
 
[http://www.secult.ce.gov.br/index.php/legislacao/leis-estaduais-da-cultura-a-partir-de-2003 Leis Estaduais da Cultura - Site da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará ]
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'''Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza:''' Francisco Evaldo Ferreira Lima 
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'''Equipe ASJUR:''' Vitor Studart - Coordenador.  Rafael Mello e Ana Cláudia - Assistentes Técnicos. Regina Maciel e Adriana Girão - Apoio Administrativo.

Edição das 15h29min de 16 de março de 2017

Leis Estaduais da Cultura - Site da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará


Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza: Francisco Evaldo Ferreira Lima

Equipe ASJUR: Vitor Studart - Coordenador. Rafael Mello e Ana Cláudia - Assistentes Técnicos. Regina Maciel e Adriana Girão - Apoio Administrativo.