Mudanças entre as edições de "Decretos 2013"
De Legislação PGM
| (9 revisões intermediárias por 3 usuários não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 5: | Linha 5: | ||
| '''Ementa''' | | '''Ementa''' | ||
|- | |- | ||
| − | | [[ | + | | [[DECRETO Nº 13.105 DE 12 DE ABRIL DE 2013. | 13105 de 12/04/2013]]<br /> DOM nº 15013, de 12/04/2013 |
| − | | | + | |Regulamenta a concessão de Gratificação de Serviço Extraordinário, prevista nos arts. 114 e 115 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, para os professores da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. |
|- | |- | ||
| [[Decreto n° 13202, de 20 de agosto de 2013 | 13202 de 20/08/2013]]<br /> DOM nº 15104, de 26/08/2013 | | [[Decreto n° 13202, de 20 de agosto de 2013 | 13202 de 20/08/2013]]<br /> DOM nº 15104, de 26/08/2013 | ||
Edição das 15h13min de 11 de novembro de 2014
| Decreto | Ementa |
| 13105 de 12/04/2013 DOM nº 15013, de 12/04/2013 |
Regulamenta a concessão de Gratificação de Serviço Extraordinário, prevista nos arts. 114 e 115 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, para os professores da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. |
| 13202 de 20/08/2013 DOM nº 15104, de 26/08/2013 |
Dispõe sobre a Inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências. |
