Mudanças entre as edições de "Decretos 2013"
De Legislação PGM
| Linha 5: | Linha 5: | ||
| '''Ementa''' | | '''Ementa''' | ||
|- | |- | ||
| − | | [[Decreto n° 13202, de 20 de agosto de 2013 | 13202 | + | | [[Decreto n° 13202, de 20 de agosto de 2013 | 13202 de 20/08/2013]]<br /> DOM nº 15104, de 26/08/2013 |
|Dispõe sobre a Inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências. | |Dispõe sobre a Inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências. | ||
|- | |- | ||
|} | |} | ||
Edição das 10h53min de 22 de setembro de 2014
| Decreto | Ementa |
| 13202 de 20/08/2013 DOM nº 15104, de 26/08/2013 |
Dispõe sobre a Inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências. |
