Mudanças entre as edições de "Decretos 2007"

De Legislação PGM
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| '''Ementa'''
 
| '''Ementa'''
 
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| [[DECRETO N° 12255 DE 06 DE SETEMBRO DE 2007 | 12255 de 06/09/2007]]<br /> DOM Nº 13.664, de 25/09/2007
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| [[Mídia: D-1225d-2007.pdf | 12.255 de 06/09/2007]]<br /> DOM Nº 13.664, de 25/09/2007
 
|Regulamenta no âmbito do Município de Fortaleza, o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.  
 
|Regulamenta no âmbito do Município de Fortaleza, o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.  
 
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| [[DECRETO: D-12303-2007.pdf | 12.303/2007]]<br />  
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| [[Mídia: D-12303-2007.pdf | 12.303 de 18/12/2007]]<br /> DOM Nº 13.721 de 05/12/2007
 
| Dispõe sobre o Tombamento Histórico e Cultural do imóvel da Escola Jesus Maria José e de seu entorno.
 
| Dispõe sobre o Tombamento Histórico e Cultural do imóvel da Escola Jesus Maria José e de seu entorno.
 
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| [[DECRETO: D-12304-2007.pdf | 12.304/2007]]<br />  
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| [[Mídia: D-12304-2007.pdf | 12.304 de 05/12/2007]]<br /> DOM Nº 13.712 de 05/12/2007
 
| Dispõe sobre o Tombamento Histórico e Cultural do imóvel situado na Rua General Sampaio, 1632, Centro e de seu entorno.
 
| Dispõe sobre o Tombamento Histórico e Cultural do imóvel situado na Rua General Sampaio, 1632, Centro e de seu entorno.
 
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| [[DECRETO: D-12368-2008.pdf | 12.368/2008]]<br /> DOM, n º 13.970 de  04/04/2008 
 
| Dispõe acerca do tombamento definitivo, histórico e cultural do Mercado dos Pinhões.
 
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| [[DECRETO: D-12407-2008.pdf | 12.407/2008]]<br /> DOM, n º 13.846 de  27/06/2008
 
| Dispõe acerca do Tombamento definitivo, histórico e cultural da Igreja do Senhor do Bom Jesus dos Aflitos.
 
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| [[DECRETO: D-12408-2008.pdf | 12.408/2008]]<br /> DOM, n º 13.846 de  27/06/2008
 
| Dispõe acerca do Tombamento definitivo, histórico e cultural do Mercado da Aerolândia.
 
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| [[ DECRETO: D-12582-2009.pdf | 12.582/2009]]<br /> DOM, n º 14.170 de  22/10/2009
 
| Dispõe sobre o tombamento definitivo, histórico e cultural da casa da Raquel de Queiroz.
 
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|[[DECRETO: D-13031-2012.pdf | 13.031/2012]]<br /> DOM, n º 14.942 de  21/12/2012
 
| Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, por meio do Registro da IGREJA DE SÃO PEDRO DOS PESCADORES, no Livro dos Lugares.
 
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|[[DECRETO: D-13034-2012.pdf | 13.034/2012]]<br /> DOM, n º 14.942 de  21/12/2012
 
| Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, por meio do Registro da FARMÁCIA OSWALDO CRUZ, no Livro dos Lugares.
 
 
 
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Edição atual tal como às 13h45min de 11 de março de 2015


Decreto Ementa
12.255 de 06/09/2007
DOM Nº 13.664, de 25/09/2007
Regulamenta no âmbito do Município de Fortaleza, o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
12.303 de 18/12/2007
DOM Nº 13.721 de 05/12/2007
Dispõe sobre o Tombamento Histórico e Cultural do imóvel da Escola Jesus Maria José e de seu entorno.
12.304 de 05/12/2007
DOM Nº 13.712 de 05/12/2007
Dispõe sobre o Tombamento Histórico e Cultural do imóvel situado na Rua General Sampaio, 1632, Centro e de seu entorno.