Decretos 2005

De Legislação PGM
Revisão de 13h06min de 11 de março de 2015 por Vitor.studart (Discussão | contribs)

(dif) ← Edição anterior | Revisão atual (dif) | Versão posterior → (dif)
Ir para: navegação, pesquisa


Decreto Ementa
11895 de 28/09/2005
DOM nº 13174, de 29/09/2005
Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - Tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências.
11896 de 28/09/2005
DOM nº 13174, de 29/09/2005
Altera o Decreto nº 11.330/03, que dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - Tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências
11.909 de 23/11/2005
DOM, n º 13.212 de 28/11/2005
Dispõe acerca do tombo histórico e cultural do Palácio Jõao Brígido (Paço Municipal) e do Bosque do Pajeú que o circunda.