Mudanças entre as edições de "Decretos 2005"

De Legislação PGM
Ir para: navegação, pesquisa
Linha 3: Linha 3:
 
{| class="wikitable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable" style="width: 100%;"
 
| '''Lei'''
 
| '''Lei'''
| '''Emenda'''
+
| '''Ementa'''
 
|-
 
|-
 
|[[Decreto n° 11895-05, de 28 de setembro de 2005 | 11895-05 de 28/09/2005]]<br /> DOM nº 13174, de 29/09/2005
 
|[[Decreto n° 11895-05, de 28 de setembro de 2005 | 11895-05 de 28/09/2005]]<br /> DOM nº 13174, de 29/09/2005

Edição das 15h22min de 18 de setembro de 2014


Lei Ementa
11895-05 de 28/09/2005
DOM nº 13174, de 29/09/2005
Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - Tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências.
11896-05 de 28/09/2005
DOM nº 13174, de 29/09/2005
Altera o Decreto nº 11.330/03, que dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - Tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências