Mudanças entre as edições de "Decretos 2004"
De Legislação PGM
| Linha 5: | Linha 5: | ||
| '''Ementa''' | | '''Ementa''' | ||
|- | |- | ||
| − | | [[Decreto n°11706- | + | | [[Decreto n°11706-04, de 27 de agosto de 2004 | 11706-04 de 27/08/2004]]<br /> DOM nº 12909, de 02/09/2004 |
|Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - Tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências | |Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - Tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências | ||
|- | |- | ||
| − | | [[Decreto n°11745- | + | | [[Decreto n°11745-04, de 16 de novembro de 2004 | 11745-04 de 16/11/2004]]<br /> DOM nº 12961, de 22/11/2004 |
|Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências. | |Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências. | ||
|} | |} | ||
Edição das 16h51min de 22 de setembro de 2014
| Decreto | Ementa |
| 11706-04 de 27/08/2004 DOM nº 12909, de 02/09/2004 |
Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - Tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências |
| 11745-04 de 16/11/2004 DOM nº 12961, de 22/11/2004 |
Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências. |
