Mudanças entre as edições de "Decretos 2003"
De Legislação PGM
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| − | | [[Decreto n° 11330 | + | | [[Decreto n° 11330, de 7 de fevereiro de 2003 | 11330 de 07/02/2003]]<br /> DOM nº 12525, de 17/02/2003 |
|Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da Lei n° 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências | |Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da Lei n° 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências | ||
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Edição das 10h59min de 22 de setembro de 2014
| Decreto | Ementa |
| 11330 de 07/02/2003 DOM nº 12525, de 17/02/2003 |
Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da Lei n° 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências |
