Mudanças entre as edições de "Decreto n° 10922, de 26 de janeiro de 2001"
De Legislação PGM
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Edição atual tal como às 14h33min de 17 de outubro de 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 76, VI e XXVI, da Lei-Orgânica deste Município, e, ainda, de acordo
com o art. 679 da Lei n° 5.530, de 17 de dezembro de 1981.
DECRETA:
Art. 1° - A Rua Francisco Moreira de Sousa Neto, assim denominada através da Lei n° 8.012, de 26 de maio de 1997, localiza-se no Bairro Edson Queiroz, no sentido Oeste- Leste, com início na rua sem denominação oficial, conhecida apenas por Rua 30 de junho, e terminando a Leste da rua acima citada, no loteamento Village Dei Rey.
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
