Leis Ordinárias 2009

Lei	Ementa
Lei 9.455/2009 DOM nº 14.037 de 08/04/09	Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir conteúdos de caráter turístico-cultural no currículo das escolas municipais
Lei 9.501 de 01/10/2009 DOM nº 14.160, de 07/10/2009	Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto pelo art. 285, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências
9.518 de 06/04/2009 DOM nº 14.178 de 05/11/2009	Institui o Dia Municipal do Humorista, na Forma que Indica. (12 De Abril).
9.542 de 23/11/2009 DOM nº 14.197 de 02/12/09	Institui o Dia Municipal da Literatura de Cordel, na Forma que Indica.
9.563 de 28/12/2009 DOM nº 14.215 de 30/12/09	Cria o Corredor Gastronômico da Varjota, na Forma que Indica.