Leis Ordinárias 2009
De Legislação PGM
Revisão de 13h10min de 12 de março de 2015 por Marcio.Oliveira (Discussão | contribs)
| Lei | Ementa |
| Lei 9.455/2009 DOM nº 14.037 de 08/04/09 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir conteúdos de caráter turístico-cultural no currículo das escolas municipais |
| Lei 9.501 de 01/10/2009 DOM nº 14.160, de 07/10/2009 |
Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto pelo art. 285, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências |
| 9.518 de 06/04/2009 DOM nº 14.178 de 05/11/2009 |
Institui o Dia Municipal do Humorista, na Forma que Indica. (12 De Abril). |
| 9.542 de 23/11/2009 DOM nº 14.197 de 02/12/09 |
Institui o Dia Municipal da Literatura de Cordel, na Forma que Indica. |
