Leis Ordinárias 2005
De Legislação PGM
Revisão de 12h57min de 12 de março de 2015 por Marcio.Oliveira (Discussão | contribs)
Lei | Ementa |
8941 de 01/03/2004 DOM nº 00000, de 04/04/2004 |
Em edição |
8955 de 01/04/2004 DOM nº 00000, de 04/04/2004 |
Em edição |
8956 de 28/04/2004 DOM nº 12828, de 11/05/2004 |
Em edição |
8957 de 28/04/2004 DOM nº 12828, de 11/05/2004 |
Em edição |
8958 de 28/04/2004 DOM nº 12828, de 11/05/2004 |
Em edição |
8959 de 28/04/2004 DOM nº 12828, de 11/05/2004 |
Em edição |
8960 de 20/06/2004 DOM nº 12828, de 11/05/2004 |
Em edição |
8961 de 12/05/2004 DOM nº 12854, de 17/06/2004 |
Em edição |
8962 de 20/05/2004 DOM nº 12840, de 27/05/2004 |
Em edição |
8963 de 09/10/2004 DOM nº 00000, de 08/06/2004 |
Em edição |
8964 de 31/05/2004 DOM nº 00000, de 08/06/2004 |
Em edição |
8965 de 09/12/2004 DOM nº 00000, de 08/06/2004 |
Em edição |
8966 de 24/06/2004 DOM nº 12870, de 09/07/2004 |
Em edição |
8.996/2005 DOM nº 13.194 de 31/10/05 |
Institui-se a Semana Municipal de Humor e dá Outras Providências. |
9008 de 19/07/2004 DOM nº 12880, de 23/07/2004 |
Em edição |
9009 de 30/12/2004 DOM nº 12742, de 05/01/2004 |
Em edição |
9010 de 28/04/2004 DOM nº 12828, de 11/05/2004 |
Em edição |
9011 de 28/04/2004 DOM nº 12828, de 11/05/2004 |
Em edição |
9012 de 28/04/2004 DOM nº 12828, de 11/05/2004 |
Em edição |
9050 de 30/11/2005 DOM, n º 13.220 de 08/12/2005 |
Dispõe Sobre o Tombo Histórico e Cultural do Imóvel Onde Funciona o Cine São Luiz e Adota outras providências. |
9054 de 20/06/2004 DOM nº 12828, de 11/05/2004 |
Em edição |
9055 de 12/05/2004 DOM nº 12854, de 17/06/2004 |
Em edição |
9056 de 20/05/2004 DOM nº 12840, de 27/05/2004 |
Em edição |
9057 de 09/10/2004 DOM nº 00000, de 08/06/2004 |
Em edição |
9058 de 31/05/2004 DOM nº 00000, de 08/06/2004 |
Em edição |
9059 de 09/12/2004 DOM nº 00000, de 08/06/2004 |
Em edição |
9060 de 24/06/2004 DOM nº 12870, de 09/07/2004 |
Em edição |
9061 de 19/07/2004 DOM nº 12880, de 23/07/2004 |
Em edição |
9068 de 30/12/2004 DOM nº 12742, de 05/01/2004 |
Em edição |
9069 de 30/12/2004 DOM nº 12742, de 05/01/2004 |
Em edição |