Leis Ordinárias 1993

Leis Ordinárias	Ementa
7274 de 17/02/1993 DOM nº 10062, de 02/03/1993	Torna obrigatória a instalação de portas de segurança nas agências bancárias do município de fortaleza e dá outras providências.
7306 de 20/04/1993 DOM nº 10099, de 28/04/1993	Altera a Art. 1° e o Parágrafo Único da Lei n° 7276 de 17.02.93, publicada no DOM n°10062 de 02.03.93, que passa a vigorar com a redação que se segue.
7307 de 20/04/1993 DOM nº 10099, de 28/04/1993	Assegura a vantagem que indica ou dá outras providências.
7308 de 20/04/1993 DOM nº 10099, de 28/04/1993	Torna obrigatório em Fortaleza, o uso de empermeáveis em picolés e sorvetes.
7335 de 17/05/1993 DOM nº 10115, de 20/05/1993	Institui a Gratificação que indica e dá outras providências.
7369 de 18/06/1993 DOM nº 10154, de 15/07/1993	Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
7370 de 13/06/1993 DOM nº 10154, de 15/07/1993	Disciplina a concessão de reconhecimento de Título de utilidade pública a instituição de natureza privada.
7371 de 13/06/1993 DOM nº 10154, de 15/07/1993	Cria o Programa Municipal de Urbanização de Favelas.
7375 de 05/07/1993 DOM nº 10155, de 16/07/1993	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o Cemitério Parque Bom Jardim, nas condições que estabelece e adota outras providências.
7376 de 05/07/1993 DOM nº 10155, de 16/07/1993	Denomina de Alberto Assad Bardawil, uma artéria de Fortaleza.
7385 de 31/08/1993 DOM nº 10193, de 09/09/1993	Denomina de Rua Zacarias Cristino de França uma artéria Fortaleza.
7386 de 31/08/1993 DOM nº 10193, de 09/09/1993	Denomina Chagas Marques, uma artéria de Fortaleza.
7376 de 05/07/1993 DOM nº 10155, de 16/07/1993	Em Edição.
7376 de 05/07/1993 DOM nº 10155, de 16/07/1993	Em Edição.
7376 de 05/07/1993 DOM nº 10155, de 16/07/1993	Em Edição.
7376 de 05/07/1993 DOM nº 10155, de 16/07/1993	Em Edição.