Leis Ordinárias 1990
De Legislação PGM
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| Lei | Ementa |
| 6588 de 05/02/1990 DOM nº 09303, de 05/02/1990 |
Reajusta as valores dos vencimentos, salários, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo e dá outras providências. |
| 6793 de 19/12/1990 DOM nº 09521, de 20/12/1990 |
Modifica dispositivo da Lei nº 6719, de 19 de outubro de 1990. |
| 6794 de 27/12/1990 DOM nº 09526, de 02/01/1991 |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e dá outras providências. |
| 6795 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991 |
Dispõe sobre a Lei nº 5122-A de 13 de março de 1979, com a redação alterada por leis posteriores, e dá outras providências. |
| 6796 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991 |
Denomina de Rua JOAQUIM DE OLIVEIRA CHAVES, uma artéria de Fortaleza. |
| 6797 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991 |
Denomina de Rua Jornalista Nertan Macedo, uma artéria de Fortaleza. |
| 6798 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991 |
Denomina de Rua TANCREDO DE SOUZA CARVALHO, uma artéria de Fortaleza. |
| 6799 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991 |
Considera de utilidade pública a Associação Evangélica Beneficente Instrutiva Cristo é Senhor, na forma que indica. |
| 6800 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991 |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE BAIRRO JOÃO ARRUDA, na forma que indica. |
| 6801 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991 |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO PARQUE ALMIRANTE TAMANDARÉ, na forma que indica. |
| 6802 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991 |
Considera de utilidade pública a Fundação BANFORT, na forma que indica. |
| 6803 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991 |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS COLOSTOMIZADOS DO BRASIL, na forma que indica. |
| 6792 de 00/00/1990 DOM nº 00000, de 00/00/1990 |
Em edição. |
| 0000 de 00/00/1990 DOM nº 00000, de 00/00/1990 |
Em edição. |
| 0000 de 00/00/1990 DOM nº 00000, de 00/00/1990 |
Em edição. |
| 0000 de 00/00/1990 DOM nº 00000, de 00/00/1990 |
Em edição. |
| 0000 de 00/00/1990 DOM nº 00000, de 00/00/1990 |
Em edição. |
| 0000 de 00/00/1990 DOM nº 00000, de 00/00/1990 |
Em edição. |
| 0000 de 00/00/1990 DOM nº 00000, de 00/00/1990 |
Em edição. |
| 0000 de 00/00/1990 DOM nº 00000, de 00/00/1990 |
Em edição. |
