Leis Ordinárias 1990

Lei	Ementa
6588 de 05/02/1990 DOM nº 09303, de 05/02/1990	Reajusta as valores dos vencimentos, salários, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo e dá outras providências.
6793 de 19/12/1990 DOM nº 09521, de 20/12/1990	Modifica dispositivo da Lei nº 6719, de 19 de outubro de 1990.
6794 de 27/12/1990 DOM nº 09526, de 02/01/1991	Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e dá outras providências.
6795 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991	Dispõe sobre a Lei nº 5122-A de 13 de março de 1979, com a redação alterada por leis posteriores, e dá outras providências.
6796 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991	Denomina de Rua JOAQUIM DE OLIVEIRA CHAVES, uma artéria de Fortaleza.
6797 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991	Denomina de Rua Jornalista Nertan Macedo, uma artéria de Fortaleza.
6798 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991	Denomina de Rua TANCREDO DE SOUZA CARVALHO, uma artéria de Fortaleza.
6799 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991	Considera de utilidade pública a Associação Evangélica Beneficente Instrutiva Cristo é Senhor, na forma que indica.
6800 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991	Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE BAIRRO JOÃO ARRUDA, na forma que indica.
6801 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991	Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO PARQUE ALMIRANTE TAMANDARÉ, na forma que indica.
6802 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991	Considera de utilidade pública a Fundação BANF0RT, na forma que indica.
6803 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991	Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS COLOSTOMIZADOS DO BRASIL, na forma que indica.