Leis Complementares 2011
De Legislação PGM
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| Lei Complementar | Ementa |
| 0085 de 23/04/2010 DOM nº 14291, de 29/04/2010 |
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 0025/05, alterada pela Lei Complementar nº 0055/07, na forma que indica. |
| 0086 de 23/04/2010 DOM nº 14291, de 29/04/2010 |
Cria 126 (cento e vinte e seis) cargos de médico no quadro geral de servidores da administração direta, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e dá outras providências. |
| 0087 de 07/05/2010 DOM nº 14301, de 13/05/2010 |
Altera o inciso II e o 2° do art. 132, e o art. 138 da Lei Complementar n° 0062/09, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza e dá outras providências. |
| 0088 de 23/04/2010 DOM nº 14291, de 29/04/2010 |
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 0025/05, alterada pela Lei Complementar nº 0055/07, na forma que indica. |
| 0094 de 23/04/2010 DOM nº 14291, de 29/04/2010 |
Cria 126 (cento e vinte e seis) cargos de médico no quadro geral de servidores da administração direta, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e dá outras providências. |
| 0095 de 07/05/2010 DOM nº 14301, de 13/05/2010 |
Altera o inciso II e o 2° do art. 132, e o art. 138 da Lei Complementar n° 0062/09, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza e dá outras providências. |
| 0096 de 07/05/2010 DOM nº 14301, de 13/05/2010 |
Altera o inciso II e o 2° do art. 132, e o art. 138 da Lei Complementar n° 0062/09, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza e dá outras providências. |
| 0097 de 23/04/2010 DOM nº 14291, de 29/04/2010 |
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 0025/05, alterada pela Lei Complementar nº 0055/07, na forma que indica. |
| 0100 de 23/04/2010 DOM nº 14291, de 29/04/2010 |
Cria 126 (cento e vinte e seis) cargos de médico no quadro geral de servidores da administração direta, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e dá outras providências. |
| 0100 de 23/04/2010 DOM nº 14291, de 29/04/2010 |
Cria 126 (cento e vinte e seis) cargos de médico no quadro geral de servidores da administração direta, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e dá outras providências. |
