Leis Ordinárias 1994

Leis Ordinárias	Ementa
7502 de 07/01/1994 DOM nº 10279, de 18/01/1994	Cria premiação, para alunos da rede municipal de ensino na forma que indica.
7503 de 07/01/1994 DOM nº 10279, de 18/01/1994	Dispõe sobre a colocação de obras de arte de artistas plásticos cearenses nas praças e nas edificações públicas e de uso público de Fortaleza.
7508 de 07/04/1994 DOM nº 10279, de 18/01/1994	Dá nova redação ao artigo 657 da Lei n° 5.530 de 17 de Dezembro de 1981 e do item 43 da tabela IV, do artigo 6° da Lei n° 7.265 de 30 de Dezembro de 1993.
7509 de 19/04/1994 DOM nº 10348, de 02/05/1994	Dá nova redação ao artigo.