Leis Ordinárias 1994

De Legislação PGM
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Leis Ordinárias Ementa
7502 de 07/01/1994
DOM nº 10279, de 18/01/1994
Cria premiação, para alunos da rede municipal de ensino na forma que indica.
7503 de 07/01/1994
DOM nº 10279, de 18/01/1994
Dispõe sobre a colocação de obras de arte de artistas plásticos cearenses nas praças e nas edificações públicas e de uso público de Fortaleza.
7508 de 07/04/1994
DOM nº 10279, de 18/01/1994
Dá nova redação ao artigo.
7508 de 07/04/1994
DOM nº 10279, de 18/01/1994
Dá nova redação ao artigo.