Leis Ordinárias 1992

Leis Ordinárias	Ementa
7065 de 06/03/1992 DOM nº 9831, de 24/03/1992	Reajusta os valores dos vencimentos, salários, representações, gratificações e pensões do Poder Executivo e dá outras providências.
7067 de 31/03/1992 DOM nº 9841, de 07/04/1992	Dispõe sobre a gratificação de produtividade da Secretaria do Controle Urbano e Meio Ambiente - SPLAN e dá outras providências.
7079 de 09/04/1992 DOM nº 9848, de 16/04/1992	Concede o Título de Cidadão Fortalezense ao Sr. José Carlos Batista Guimarães.
7080 de 09/04/1992 DOM nº 9848, de 16/04/1992	Denomina de MANOEL GOMES PIMENTA, uma artéria de Fortaleza.
7081 de 09/04/1992 DOM nº 9848, de 16/04/1992	Concede o Título de Cidadão de Fortaleza ao Sr. ALVARO MENDONÇA MAIA DE FIGUEIREDO JÚNIOR, na forma que indica.
7082 de 09/04/1992 DOM nº 9848, de 16/04/1992	Denomina de Deputado Augusto Tavares de Sá e Benevides, uma praça de Fortaleza.
7083 de 09/04/1992 DOM nº 9848, de 16/04/1992	Denomina de Luiza Távora, uma artéria de Fortaleza.
7084 de 09/04/1992 DOM nº 9848, de 16/04/1992	Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a integrar a Associação Metropolitana de Prefeitos - AMEP e dá outras providências.
7101 de 05/05/1992 DOM nº 9942, de 02/09/1992	Considera de utilidade pública o Centro Educacional Lírio dos Vales, na forma que indica.
7102 de 05/05/1992 DOM nº 9942, de 02/09/1992	Denomina de Rua Manoel Albano Amora uma artéria de Fortaleza.
7103 de 05/05/1992 DOM nº 9942, de 02/09/1992	Concede o título de Cidadão de Fortaleza ao Sr. Meton Vieira Filho, na forma que indica.
7104 de 05/05/1992 DOM nº 9942, de 02/09/1992	Considera de utilidade pública a Associação Beneficente Jesus de Nazaré, na forma que indica.
7105 de 05/05/1992 DOM nº 9942, de 02/09/1992	Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TYROL, na forma que indica.
7106 de 05/05/1992 DOM nº 9942, de 02/09/1992	Denomina de Antônio Custódio de Azevedo uma Artéria de Fortaleza.
7107 de 05/05/1992 DOM nº 9942, de 02/09/1992	Denomina de Antônio Ferreira de Magalhães uma Praça de Fortaleza.
7109 de 05/05/1992 DOM nº 9942, de 02/09/1992	Revoga a Lei n° 7.059 de, Janeiro de 1992.
7110 de 05/05/1992 DOM nº 9942, de 02/09/1992	Dispõe sobre a antecipação da entrega da relação do material e fardamento escolar.
7111 de 05/05/1992 DOM nº 9942, de 02/09/1992	Considera de utilidade pública a UNIÃO CEARENSE DE BICICROSS, na forma que indica.
7112 de 05/05/1992 DOM nº 9942, de 02/09/1992	Considera de utilidade pública, a Associação dos Moradores do Trilho, 4° Etapa,sociedade civil, sem fins lucrativos, na forma que indica.
7113 de 05/05/1992 DOM nº 9942, de 02/09/1992	Considera de utilidade pública, a Sociedade de Habilitação Popular da Bela Vista, sociedade civil sem fins lucrativos, na forma que indica.
7114 de 05/05/1992 DOM nº 9942, de 02/09/1992	Considera de utilidade pública a Associação Dinâmo Esporte Clube do Conjunto Esperança, na forma que indica.
7116 de 25/05/1992 DOM nº 9877, de 01/06/1992	Institui o desmembramento da Secretaria dos Transportes e Serviços Urbanos, redefine competências e dá outras providências.
7141A/92 de 29/05/1992 DOM nº 9877 de 01/06/1992 - Suplemento	Define a lotação de pessoal da Secretaria de Finanças do Município e dá outras providências.
7141 de 29/05/1992 DOM nº 9876, de 29/05/1992	Institui o desmembramento da Secretaria dos Transportes e Serviços Urbanos, redefine competências e dá outras providências.
7163 de 30/06/1992 DOM nº 9897, de 30/06/1992	Aprova o regulamento do Serviço de Transporte Coletivo do Município de Fortaleza.
7164 de 09/07/1992 DOM nº 9905, de 10/11/1992	Revoga a Lei n° 7.033 de 12 de dezembro de 1991.
7165 de 09/07/1992 DOM nº 9905, de 10/11/1992	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências.
7166 de 09/07/1992 DOM nº 9905, de 10/11/1992	Define o reajuste dos vencimentos dos Servidores do Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM e dá outras providências.
7167 de 09/07/1992 DOM nº 9905, de 10/11/1992	Considera de utilidade pública, o CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, na forma que indica.