Mudanças entre as edições de "MediaWiki:Sidebar"

De Legislação PGM
Ir para: navegação, pesquisa
Linha 10: Linha 10:
 
** Lei Complementar n° 122, de 30 de novembro de 2012 | LC 122/12
 
** Lei Complementar n° 122, de 30 de novembro de 2012 | LC 122/12
 
** Lei Complementar n° 151, de 04 de julho de 2013 | LC 151/ 13
 
** Lei Complementar n° 151, de 04 de julho de 2013 | LC 151/ 13
*Concessão de Aposentadoria | LC  157/13
+
*Concessão de Aposentadoria

Edição das 18h55min de 14 de maio de 2014

  • navigation
    • Lei Orgânica do Município | Lei Orgânica do Município
    • Estatuto do Servidor | Estatuto do Servidor
  • Lei Orgânica da PGM
    • Lei Complementar n° 006, de 29 de maio de 1992 | LC 006/92
    • Lei Complementar n° 016, de 24 de maio de 2004 | LC 016/04
    • Lei Complementar n° 071, de 23 de novembro de 2009 | LC 071/09
    • Lei Complementar n° 100, de 02 de janeiro de 2012 | LC 100/12
    • Lei Complementar n° 122, de 30 de novembro de 2012 | LC 122/12
    • Lei Complementar n° 151, de 04 de julho de 2013 | LC 151/ 13
  • Concessão de Aposentadoria