Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2011"
De Legislação PGM
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| Inclui no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município o Evento Pré-Carnaval, na Forma que Indica. | | Inclui no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município o Evento Pré-Carnaval, na Forma que Indica. | ||
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| [[LEI: 9831-2011.pdf | Lei 9.831/2011 ]]<br /> DOM nº 14.680 de 29/11/2011 | | [[LEI: 9831-2011.pdf | Lei 9.831/2011 ]]<br /> DOM nº 14.680 de 29/11/2011 | ||
| Autoriza a Prefeitura Municipal a Afixar em Prédios Públicos Municipais Placa Explicativa Contando a História dos Homenageados, com a Denominação dos Mesmos, e Dá Outras Providências. | | Autoriza a Prefeitura Municipal a Afixar em Prédios Públicos Municipais Placa Explicativa Contando a História dos Homenageados, com a Denominação dos Mesmos, e Dá Outras Providências. | ||
Edição atual tal como às 13h45min de 12 de março de 2015
| Lei | Ementa |
| 9.801 de 24/08/2011 DOM nº 14.620 de 29/08/11 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município o Evento Pré-Carnaval, na Forma que Indica. |
| Lei 9.831/2011 DOM nº 14.680 de 29/11/2011 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a Afixar em Prédios Públicos Municipais Placa Explicativa Contando a História dos Homenageados, com a Denominação dos Mesmos, e Dá Outras Providências. |
