Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2009"
De Legislação PGM
| Linha 11: | Linha 11: | ||
|Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto pelo art. 285, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências | |Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto pelo art. 285, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências | ||
|- | |- | ||
| − | | [[Mídia: 9518-2009.pdf | 9.518/2009]]<br /> DOM nº 14.178 de 05/11/2009 | + | | [[Mídia: 9518-2009.pdf | 9.518 de 06/04/2009]]<br /> DOM nº 14.178 de 05/11/2009 |
| Institui o Dia Municipal do Humorista, na Forma que Indica. (12 De Abril). | | Institui o Dia Municipal do Humorista, na Forma que Indica. (12 De Abril). | ||
|- | |- | ||
|} | |} | ||
Edição das 12h36min de 12 de março de 2015
| Lei | Ementa |
| Lei 9.455/2009 DOM nº 14.037 de 08/04/09 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir conteúdos de caráter turístico-cultural no currículo das escolas municipais |
| Lei 9.501 de 01/10/2009 DOM nº 14.160, de 07/10/2009 |
Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto pelo art. 285, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências |
| 9.518 de 06/04/2009 DOM nº 14.178 de 05/11/2009 |
Institui o Dia Municipal do Humorista, na Forma que Indica. (12 De Abril). |
