Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2009"
De Legislação PGM
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir conteúdos de caráter turístico-cultural no currículo das escolas municipais | | Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir conteúdos de caráter turístico-cultural no currículo das escolas municipais | ||
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| − | | [[ LEI-9501-2009 | Lei 9. | + | | [[ LEI-9501-2009 | Lei 9.501de 01/10/2009 ]]<br /> DOM nº 14.160, de 07/10/2009 |
|Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto pelo art. 285, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências | |Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto pelo art. 285, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências | ||
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Edição das 12h00min de 12 de março de 2015
| Lei | Ementa |
| Lei 9.455/2009 DOM nº 14.037 de 08/04/09 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir conteúdos de caráter turístico-cultural no currículo das escolas municipais |
| Lei 9.501de 01/10/2009 DOM nº 14.160, de 07/10/2009 |
Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto pelo art. 285, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências |
