Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2012"
De Legislação PGM
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| Dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento a Cultura (SMFC) e dá outras providências. | | Dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento a Cultura (SMFC) e dá outras providências. | ||
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| Dispõe sobre a sinalização de locais de interesse ecológico e do patrimônio histórico-cultural. | | Dispõe sobre a sinalização de locais de interesse ecológico e do patrimônio histórico-cultural. | ||
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Edição das 11h59min de 12 de março de 2015
| Lei | Ementa |
| 9.904 de 10/04/2012 DOM nº 14770, de 12/04/2012 |
Dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento a Cultura (SMFC) e dá outras providências. |
| 9946 de 13/12/2012 DOM nº 14.937 de 14/12/12 |
Dispõe sobre a sinalização de locais de interesse ecológico e do patrimônio histórico-cultural. |
| 9.959/2012 DOM, n º 14.946 de 28/12/2012 |
Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes do Município de Fortaleza e dá outras providências. |
| 9.989 de 28/12/2012 DOM nº 14951, de 07/01/2013 |
Institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza e dá outras providências. |
| 9.998/2012 DOM, n º 14.951 de 07/01/2013 |
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos municipais para contratação ou apoio a artistas que em suas músicas danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham à situação de constrangimento as mulheres, os homossexuais ou os negros ou que incentivem qualquer forma de discriminação. |
