Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 1994"

Edição das 11h57min de 12 de março de 2015

Leis Ordinárias	Ementa
7502 de 07/01/1994 DOM nº 10279, de 18/01/1994	Cria premiação, para alunos da rede municipal de ensino na forma que indica.
7503 de 07/01/1994 DOM nº 10279, de 18/01/1994	Dispõe sobre a colocação de obras de arte de artistas plásticos cearenses nas praças e nas edificações públicas e de uso público de Fortaleza.
7508 de 07/04/1994 DOM nº 10279, de 18/01/1994	Dá nova redação ao artigo 657 da Lei n° 5.530 de 17 de Dezembro de 1981 e do item 43 da tabela IV, do artigo 6° da Lei n° 7.265 de 30 de Dezembro de 1993.
7509 de 19/04/1994 DOM nº 10348, de 02/05/1994	Desafeta de domínio público municipal o bem que indica e dá outras providências.
7510 de 19/04/1994 DOM nº 10348, de 02/05/1994	Modifica a Lei n° 7141, de 29 de Maio de 1992, e dá outras providências.
7526 de 12/05/1994 DOM nº 10534, de 26/01/1995	Cria o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Fortaleza e dá outras providências.
7533 de 16/06/1994 DOM nº 10387, de 27/06/1994	Cria os Centros Integrados de Educação e Saúde e as Escolas de 1° Grau de Módulo I que indica e dá outras providências.
7622 de 07/11/1994 DOM nº 10.478 de 08/11/1994	Declara de Relevante Interesse Histórico e Cultural e Centro Artístico Cearense.
7669 de 30/12/1994 DOM nº 10.531 de 23/01/1995	Declara de Relevante Interesse Histórico e Cultural o Edifício Antonio Gomes Guimarães.

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 | Declara de Relevante Interesse Histórico e Cultural e Centro Artístico Cearense.
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+| [[ Mídia:7669-1994.pdf | 7669 de 30/12/1994 ]]<br /> DOM nº 10.531 de 23/01/1995
 | Declara de Relevante Interesse Histórico e Cultural o Edifício Antonio Gomes Guimarães.
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