Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2013"
De Legislação PGM
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| Institui o evento Virada Cultural, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica. | | Institui o evento Virada Cultural, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica. | ||
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| − | | [[ LEI: | + | | [[ LEI: 10049-2013.pdf | Lei 10.049d/2013 de 05/06/2013]]<br /> DOM, n º 15.051 de 07/06/2013 |
| Dispõe sobre o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Fortaleza, na forma que indica. | | Dispõe sobre o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Fortaleza, na forma que indica. | ||
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Edição das 17h40min de 11 de março de 2015
| Lei | Ementa |
| Lei 10.019/2013 de 15/04/2013 DOM, n º 15.034 de 14/05/2013 |
Institui o evento Virada Cultural, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica. |
| Lei 10.049d/2013 de 05/06/2013 DOM, n º 15.051 de 07/06/2013 |
Dispõe sobre o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Fortaleza, na forma que indica. |
| Lei 10.080 de 01/07/2013 DOM nº 15069, de 05/07/2013 |
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para exercício da atividade de capelania voluntária no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras providências. |
| Lei 10.119 de 08/11/2013 DOM nº 15160, de 13/11/2013 |
Declara de utilidade pública o Centro de Capacitação e Assessoria da Mulher - Elo Feminista. |
