Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2013"
De Legislação PGM
| Linha 8: | Linha 8: | ||
| Institui o evento Virada Cultural, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica. | | Institui o evento Virada Cultural, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica. | ||
|- | |- | ||
| − | | [[ LEI Nº 10.080, DE 01 DE JULHO DE 2013 | | + | | [[ LEI Nº 10.080, DE 01 DE JULHO DE 2013 | Lei 10.080 de 01/07/2013]]<br /> DOM nº 15069, de 05/07/2013 |
| Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para exercício da atividade de capelania voluntária no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras providências. | | Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para exercício da atividade de capelania voluntária no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras providências. | ||
|- | |- | ||
Edição das 14h10min de 11 de março de 2015
| Lei | Ementa |
| Lei 10.019/2013 DOM, n º 15.034 de 14/05/2013 |
Institui o evento Virada Cultural, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica. |
| Lei 10.080 de 01/07/2013 DOM nº 15069, de 05/07/2013 |
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para exercício da atividade de capelania voluntária no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras providências. |
| Lei 10119 de 08/11/2013 DOM nº 15160, de 13/11/2013 |
Declara de utilidade pública o Centro de Capacitação e Assessoria da Mulher - Elo Feminista. |
