Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2009"
De Legislação PGM
(Criou página com ' {| class="wikitable" style="width: 100%;" | '''Lei''' | '''Ementa''' |- | Lei 9.501/2009 <br /> DOM nº 14.160, de 07/10/2009 |Dispõe sobre a instituiç...') |
(Sem diferença)
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Edição das 09h52min de 11 de março de 2015
| Lei | Ementa |
| Lei 9.501/2009 DOM nº 14.160, de 07/10/2009 |
Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto pelo art. 285, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências |
