Mudanças entre as edições de "Patrimônio Cultural"
De Legislação PGM
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| + | | [[Mídia: LEI-9347-2008.pdf | Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a proteção ao patrimônio cultural]]<br /> DOM nº 15204, de 21/01/2014 | ||
| + | |Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. | ||
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| + | |Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. | ||
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Edição das 20h17min de 5 de março de 2015
Leis Ordinárias
| Lei | Ementa |
| Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a proteção ao patrimônio cultural DOM nº 15204, de 21/01/2014 |
Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. |
Tombamentos Definitivos
| Decreto | Ementa |
| Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a proteção ao patrimônio cultural DOM nº 15204, de 21/01/2014 |
Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. |
Tombamentos Provisórios
| Decreto | Ementa |
| Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a proteção ao patrimônio cultural DOM nº 15204, de 21/01/2014 |
Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. |
