Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 1994"

De Legislação PGM
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| [[Mídia:Lei7508-94.pdf| 7508 de 07/04/1994]]<br /> DOM nº 10279, de 18/01/1994
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| Dá nova redação ao artigo 657 da Lei n° 5.530 de 17 de Dezembro de 1981 e do item 43 da tabela IV, do artigo 6° da Lei n° 7.265 de 30 de Dezembro de 1993.
 
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| [[Mídia:Lei7509-94.pdf| 7509 de 19/04/1994]]<br /> DOM nº 10348, de 02/05/1994
 
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Edição das 20h00min de 25 de fevereiro de 2015

Leis Ordinárias Ementa
7502 de 07/01/1994
DOM nº 10279, de 18/01/1994
Cria premiação, para alunos da rede municipal de ensino na forma que indica.
7503 de 07/01/1994
DOM nº 10279, de 18/01/1994
Dispõe sobre a colocação de obras de arte de artistas plásticos cearenses nas praças e nas edificações públicas e de uso público de Fortaleza.
7508 de 07/04/1994
DOM nº 10279, de 18/01/1994
Dá nova redação ao artigo 657 da Lei n° 5.530 de 17 de Dezembro de 1981 e do item 43 da tabela IV, do artigo 6° da Lei n° 7.265 de 30 de Dezembro de 1993.
7509 de 19/04/1994
DOM nº 10348, de 02/05/1994
Dá nova redação ao artigo.