Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 1994"
De Legislação PGM
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| [[Mídia:Lei7508-94.pdf| 7508 de 07/04/1994]]<br /> DOM nº 10279, de 18/01/1994 | | [[Mídia:Lei7508-94.pdf| 7508 de 07/04/1994]]<br /> DOM nº 10279, de 18/01/1994 | ||
− | | Dá nova redação ao artigo. | + | | Dá nova redação ao artigo 657 da Lei n° 5.530 de 17 de Dezembro de 1981 e do item 43 da tabela IV, do artigo 6° da Lei n° 7.265 de 30 de Dezembro de 1993. |
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− | | [[Mídia: | + | | [[Mídia:Lei7509-94.pdf| 7509 de 19/04/1994]]<br /> DOM nº 10348, de 02/05/1994 |
| Dá nova redação ao artigo. | | Dá nova redação ao artigo. | ||
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Edição das 20h00min de 25 de fevereiro de 2015
Leis Ordinárias | Ementa |
7502 de 07/01/1994 DOM nº 10279, de 18/01/1994 |
Cria premiação, para alunos da rede municipal de ensino na forma que indica. |
7503 de 07/01/1994 DOM nº 10279, de 18/01/1994 |
Dispõe sobre a colocação de obras de arte de artistas plásticos cearenses nas praças e nas edificações públicas e de uso público de Fortaleza. |
7508 de 07/04/1994 DOM nº 10279, de 18/01/1994 |
Dá nova redação ao artigo 657 da Lei n° 5.530 de 17 de Dezembro de 1981 e do item 43 da tabela IV, do artigo 6° da Lei n° 7.265 de 30 de Dezembro de 1993. |
7509 de 19/04/1994 DOM nº 10348, de 02/05/1994 |
Dá nova redação ao artigo. |