Mudanças entre as edições de "Decretos 2000"

Edição das 17h11min de 23 de setembro de 2014

Decreto	Ementa
10696 de 02/02/2000 DOM nº 11782, de 09/02/2000	Regulamenta a Lei nº 8408 de 24 de dezembro de 1999 e estabelece normas para cadastramento e credenciamento dos geradores e transportadoras de resíduos sólidos.
10699 de 08/02/2000 DOM n° 11786, de 15/02/2000	Altera os dispositivos que indica e dá outras providências.
10700 de 08/02/2000 DOM n° 11786, de 15/02/2000	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica, e dá outras providências.
10706 de 24/02/2000 DOM n° 11800, de 09/03/2000	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Município de Fortaleza o bem imóvel que indica e dá ou-tras providências.

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 |Altera os dispositivos que indica e dá outras providências.
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-| [[Decreto nº 10700, de 08 de fevereiro de 2000 | 107000 de 08/02/2000]]<br />DOM nº 11786, de 15/02/2000
+| [[Decreto n° 10700, de 08 de fevereiro de 2000 | 10700 de 08/02/2000]]<br />DOM n° 11786, de 15/02/2000
 |Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica, e dá outras providências.
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+| [[Decreto n° 10706, de 24 de fevereiro de 2000 | 10706 de 24/02/2000]]<br />DOM n° 11800, de 09/03/2000
+|Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Município de Fortaleza o bem imóvel que indica e dá ou-tras providências.
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